Newsletter: Alinhando Estratégias e Práticas: O Papel Transformador dos Conselhos na Governança Moderna
Introdução
Em artigos anteriores, destacamos a importância da Governança Corporativa, ressaltando seu papel crucial na promoção da resiliência, eficácia e reputação das empresas. Esses textos enfatizaram como a adesão a princípios de ética, transparência e responsabilidade perante todos os stakeholders fortalece as organizações. Instrumentos normativos como o “Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa” do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) fornecem diretrizes valiosas que ajudam a moldar a formação e a atuação eficaz dos conselhos, equilibrando o controle e a geração de valor.
Este artigo visa explorar em maior profundidade as dinâmicas dos conselhos administrativos e consultivos, abordando as normas, leis e diretrizes que orientam sua estruturação e funcionamento. No complexo ambiente corporativo atual, repleto de desafios, a governança corporativa transcende a simples conformidade regulatória e emerge como um componente estratégico essencial para a sustentabilidade organizacional. Neste cenário, os conselhos de administração e consultivos desempenham papéis fundamentais, atuando de maneira distinta, mas complementar, na promoção de uma governança robusta e adaptativa.
Os Conselhos Corporativos: Funções e Diferenças
O conselho de administração, como mandatário legal das organizações, desempenha um papel crucial na definição de estratégias e supervisão da gestão executiva, assegurando o cumprimento das responsabilidades legais e fiduciárias. Segundo o IBCG 2023, este conselho deve se concentrar em temas críticos que sustentam uma governança corporativa eficaz, incluindo a criação de valor sustentável de longo prazo que integra considerações econômicas, sociais e ambientais, além de cultivar uma cultura organizacional alinhada com o propósito da empresa para apoiar inovação e sustentabilidade. Em contraste, o conselho consultivo, sem obrigações legais estatutárias, oferece consultoria e insights estratégicos, enriquecendo o processo decisório com sua diversidade de perspectivas. James McGregor destaca em seu livro ‘The Board Book: An Insider’s Guide for Directors and Trustees’ que a eficácia de um conselho administrativo depende de sua habilidade em equilibrar governança e gestão estratégica.
A Relevância dos Conselhos no Ambiente VUCA “Volatility, Uncertainty, Complexity, and Ambiguity” – Volatilidade, Incerteza, Complexidade e Ambiguidade)
Os conselhos consultivos, apesar de não serem órgãos deliberativos e não estarem previstos em lei, são essenciais ao oferecerem aconselhamento, recomendações e promoverem melhores práticas de governança corporativa. Compostos por membros internos, externos e independentes, esses conselhos são especialmente valiosos para organizações nos estágios iniciais de adoção de práticas de governança, conforme indicado pelo IBCG 2023. Em um contexto VUCA, caracterizado por volatilidade, incerteza, complexidade e ambiguidade, a sinergia entre os conselhos de administração e consultivos emerge como um diferencial competitivo. Este artigo explora como essa colaboração pode expandir estratégias, fortalecer a supervisão e apoiar a gestão, conduzindo à excelência operacional e à criação de valor sustentável para todos os stakeholders. Segundo Nancy Axelrod em ‘The Boardroom: Roles and Responsibilities of Non-profit Boards’, essa interação entre os conselhos pode gerar insights valiosos que fomentam a inovação e a adaptabilidade organizacional.
Circunstâncias para a Formação de Conselhos
A necessidade de formação de conselhos administrativos varia conforme o tipo de empresa, legislação aplicável e práticas de governança corporativa recomendadas. Enquanto empresas de capital aberto e sociedades anônimas geralmente requerem um conselho de administração por exigências legais, empresas familiares e startups podem se beneficiar de conselhos consultivos para obter orientação estratégica sem as formalidades de um conselho administrativo. “Corporate Governance: Principles, Policies, and Practices” por Bob Tricker, ressalta a importância da formação de conselhos adaptada ao contexto empresarial para efetivamente atender às necessidades de governança (Tricker, 2012).
Formação e Efetividade dos Conselhos
A efetividade de um conselho está diretamente ligada à diversidade de seus membros e à sua capacidade de adaptação contínua às mudanças regulatórias. Além disso, a incorporação de tecnologias avançadas na gestão dos conselhos, como sistemas de governança digital, pode aumentar a eficiência operacional e promover uma maior transparência. Segundo John Carver em “Boards That Make a Difference”, a adoção de tecnologias avançadas e práticas de governança inovadoras são essenciais para a efetividade dos conselhos no século XXI (Carver, 2010).
Conclusão
Os conselhos de administração e consultivos são essenciais para a robustez da governança corporativa, não apenas assegurando conformidade e ética, mas também direcionando as empresas para um futuro sustentável. Através de uma gestão estratégica eficaz e práticas inclusivas, as organizações podem maximizar a eficácia de seus conselhos e, por extensão, sua própria performance e reputação no mercado global.
Referências Bibliográficas
• Axelrod, N. (2010). The Boardroom: Roles and Responsibilities of Non-profit Boards. BoardSource.
• Carver, J. (2010). Boards That Make a Difference. Jossey-Bass.
• McGregor, J. (2009). The Board Book: An Insider’s Guide for Directors and Trustees. Simon & Schuster.
• IBCG (2023). Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa. Instituto Brasileiro de Governança Corporativa.
